Sexta-feira, 4 de Abril de 2008

Casas e carros ao preço da chuva

Não é só nos EUA que o número de penhoras têm vindo a aumentar. Com o fim dos spreads nulos e com a subida da Euribor desde Dezembro de 2005, também muitos portugueses deixaram de pagar a prestação da casa ao banco. O resultado reflecte-se na adesão em massa de muitos outros consumidores a leilões imobiliários à procura de um "negócio da china".
Porém, quem além de casa esteja à procura de mobília, carro novo e outros bens, as Finanças aproveitaram o crescimento de incumprimentos fiscais pelos contribuintes para lançarem uma "campanha de saldos". Através do seu sítio, a Direcção-Geral de Impostos disponibiliza uma lista com mais de 1500 bens penhoradas à venda por um preço-base de licitação de 70 por cento do seu valor patrimonial tributário avaliado nos termos do Código do IMI. É o caso de um prédio rústico, com uma área de 8,5 hectares, composto por 2 parcelas de olival, na freguesia de Borba com um preço-base de venda de 50 mil euros ou uma área de estacionamento coberta com uma área de 27,2 metros quadrados, no prédio sito na Rua Nova da Trindade, em Lisboa, por um preço base de 11 956 euros. Para todos os interessados na compra deste ou de outros bens, ao contrário do que acontecia anteriormente em que era preciso dirigir-se ao serviço das Finanças para apresentar a sua proposta, agora basta consultar o anúncio de venda pretendido e clicar no botão "Entregar Proposta". Desta forma, enviará electronicamente a proposta para o serviço de Finanças responsável pela venda seleccionada, sem ter necessidade de deslocar-se ao serviço de Finanças. Quanto às formalidades da venda, será solicitado ao adquirente o depósito em dinheiro, da totalidade do preço, ou parte deste (não inferior a um terço), à ordem do órgão da execução fiscal. No caso de não ser feito todo o depósito, a parte restante será depositada no prazo de 15 dias, sob pena das sanções previstas na lei do processo civil. Luís Leitão
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