Sexta-feira, 30 de Maio de 2008

Fiscalidade de bolso para "bolsistas"

Foto: Renegade98Impostos, ninguém gosta de os pagar. No entanto, este mal necessário está na base da sociedade e da economia actual e não há como escapar-lhes. Benjamin Franklin, o célebre inventor e fundador da nação norte-americana, disse um dia que “as únicas certezas neste mundo são a morte e os impostos”. Felizmente, nos investimentos em produtos financeiros há algumas excepções à máxima de Franklin. Para não ficar com as calças na mão depois de fazer uma mais-valia num produto financeiro, saiba quais as suas obrigações para com o fisco e como evitá-las, quando é possível. Joaquim Madrinha

Fiscalidade financeira
  • Acções As mais-valias em acções são uma excepção à máxima de Benjamin Franklin. Apesar de serem tributadas em 10 por cento, quando detidas por um período superior a 12 meses, não há imposto sobre o ganho. Não há diferença entre acções de empresas nacionais e estrangeiras.
  • Depósitos Não há escape possível. Quando o dinheiro chega à conta do aforrador, já o fisco arrecadou 20 por cento do ganho gerado pela aplicação. Este fenómeno chama-se retenção na fonte e é incontornável. Para pagar menos, o aforrador tem que optar pelo englobamento e ganhar menos que 6 873 euros por ano.
  • Dividendos Neste caso, a tributação varia consoante a nacionalidade da empresa pagadora. Se tratar-se de uma empresa nacional, o investidor paga 20 por cento sobre o dividendo a receber, com excepção das acções adquiridas em processos de privatização anteriores a 2002. Nestes casos, o fisco fica apenas com 10 por cento. Nos dividendos pagos por empresas estrangeiras, além do imposto nacional, o investidor suporta também o imposto do país de origem da empresa. Na Alemanha, por exemplo, paga-se 21,10 por cento. Ou seja, quem tiver acções da BMW, por exemplo, receberá 58,9 por cento do valor bruto pago pela companhia. Para escapar a esta erosão, o contribuinte pode solicitar um crédito de imposto por dupla tributação internacional, desde que opte pelo englobamento dos rendimentos.
  • Fundos de investimento Nos fundos geridos por sociedades nacionais, não vale a pena preocupar-se. Como a tributação é feita dentro do fundo, quando o participante do fundo resgata as unidades de participação, estas chegam à conta líquidas de impostos. Nos fundos geridos por sociedades estrangeiras, os ganhos são tributados em 20 por cento, tal como os juros dos depósitos.
  • Fundos cotados Tal como as acções, as mais-valias conseguidas com exchange-traded fund (ETF) são tributados à taxa liberatória de 10 por cento. A diferença é que não há isenção após os primeiros 12 meses da aplicação. Paga-se sempre.
  • Obrigações Os juros pagos por estes instrumentos de dívida (cupões) são taxados em 20 por cento, tal como os juros dos depósitos. No entanto, as mais-valias obtidas com a transacção das mesmas estão isentas.
  • Seguros de capitalização, unit-linked e PPR Nestes produtos, o investidor é beneficiado pelo fisco se investir no longo prazo. Nos primeiros 5 anos, a taxa aplicada é 20 por cento, descendo para 16 por cento, entre o sexto e o oitavo ano, e para 8 por cento, a partir do oitavo ano da aplicação. Para quem gosta de investir em fundos de investimento estrangeiros, os unit-linked – seguros indexados a fundos de investimento – podem ser uma alternativa mais eficiente do ponto de vista fiscal.
2 comentários:
De Pedro Teixeira a 2 de Junho de 2008 às 00:38
Antes de mais gostaria de vos felicitar pela Revista Carteira que desde que a descobri sou leitor assiduo.

Aproveito este assunto da fiscalidade, para perguntar a tributação sobre Warrants?

Felicidades,
De Valor+ a 1 de Junho de 2008 às 22:35
No que respeita aos dividendos resultantes de acções nacionais parece-me que também se pode aliviar a erosão dos rendimentos distribuidos se o contribuinte optar pelo englobamento. Caso contrário leva com os 20%.

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