Na cabeça dos "chico-espertos" as regras foram feitas para serem quebradas e não para serem cumpridas. No mundo do mercado de capitais, parece que esta realidade começa a ganhar vários adeptos. O caso da fraude do corretor da Société Générale que provocou perdas de milhares de milhões de euros é mais um exemplo, mas em Portugal também os há.
Só nos últimos 2 anos, a
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários aplicou sanções no valor de 3,235 milhões de euros a 17 contra-ordenações muito graves e a crimes contra o mercado. Das maiores multas aplicadas pela CMVM a empresas portuguesas, conta-se os
550 mil euros pagos pela EDP a factos ocorridos em 2004 referentes à difusão de informação sobre a aquisição da Hidroeléctrica del Cantábrico e a uma coima de
300 mil euros cobrados ao Banco Millennium BCP Investimento por falta de integridade, transparência e equidade do mercado. Além das empresas, também alguns particulares decidiram "pular a cerca". Foi o caso de
Miguel Pais do Amaral, ex-presidente da Media Capital, que, a 15 de Novembro de 2007, viu aplicada uma coima pelo valor de
75 mil euros por violação do dever de segredo sobre a preparação da oferta pública de aquisição da Prisa sobre a Media Capital. Todavia, o puxão de orelhas da CMVM acabou por ser mais brando, após o órgão de regulamentação do mercado de capitais português ter reduzido a coima do agora presidente da Texto Editores em 50 mil euros.
Luís Leitão Puxões de Orelhas
Das 6 coimas aplicadas pela CMVM em 2007, que ascenderam aos 850 mil de euros, apenas o Millennium BCP Investimento não requereu a impugnação judicial da decisão
Alvo |
Tipo de ilícito |
Coima |
Millennium BCP Investimento |
Integridade, transparência e equidade do mercado |
300 000€ |
Finanser |
Intermediação financeira não autorizada e deveres dos intermediários financeiros |
200 000€ |
Crédito Agrícola Dealer |
Deveres dos intermediários financeiros |
100 000€ |
BPN Imofundos |
Integridade, transparência e equidade do mercado; supervisão dos organismos de investimento colectivo |
100 000€ |
Miguel Pais do Amaral |
Difusão de informação |
75 000€ |
BES Investimento |
Difusão de informação |
75 000€ |