Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2008

Infractores à Portuguesa

Na cabeça dos "chico-espertos" as regras foram feitas para serem quebradas e não para serem cumpridas. No mundo do mercado de capitais, parece que esta realidade começa a ganhar vários adeptos. O caso da fraude do corretor da Société Générale que provocou perdas de milhares de milhões de euros é mais um exemplo, mas em Portugal também os há.
Só nos últimos 2 anos, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários aplicou sanções no valor de 3,235 milhões de euros a 17 contra-ordenações muito graves e a crimes contra o mercado. Das maiores multas aplicadas pela CMVM a empresas portuguesas, conta-se os 550 mil euros pagos pela EDP a factos ocorridos em 2004 referentes à difusão de informação sobre a aquisição da Hidroeléctrica del Cantábrico e a uma coima de 300 mil euros cobrados ao Banco Millennium BCP Investimento por falta de integridade, transparência e equidade do mercado. Além das empresas, também alguns particulares decidiram "pular a cerca". Foi o caso de Miguel Pais do Amaral, ex-presidente da Media Capital, que, a 15 de Novembro de 2007, viu aplicada uma coima pelo valor de 75 mil euros por violação do dever de segredo sobre a preparação da oferta pública de aquisição da Prisa sobre a Media Capital. Todavia, o puxão de orelhas da CMVM acabou por ser mais brando, após o órgão de regulamentação do mercado de capitais português ter reduzido a coima do agora presidente da Texto Editores em 50 mil euros. Luís Leitão

Puxões de Orelhas
Das 6 coimas aplicadas pela CMVM em 2007, que ascenderam aos 850 mil de euros, apenas o Millennium BCP Investimento não requereu a impugnação judicial da decisão
Alvo Tipo de ilícito Coima
Millennium BCP Investimento Integridade, transparência e equidade do mercado 300 000€
Finanser Intermediação financeira não autorizada e deveres dos intermediários financeiros 200 000€
Crédito Agrícola Dealer Deveres dos intermediários financeiros 100 000€
BPN Imofundos Integridade, transparência e equidade do mercado; supervisão dos organismos de investimento colectivo 100 000€
Miguel Pais do Amaral Difusão de informação 75 000€
BES Investimento Difusão de informação 75 000€
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