Tal como os depósitos a prazo, os juros das obrigações são alvo de uma retenção na fonte à taxa de 20 por cento. Contudo, os ganhos obtidos com a alienação de obrigações não são considerados mais-valia, logo não são tributados em sede de IRS. Sendo assim, consegue-se fazer um investimento de capital quase garantido sem pagar impostos. Antes de comprar uma obrigação há alguns requisitos que deve investigar se quiser investir livre de impostos: primeiro, a obrigação não deve pagar juros (ou, pelo menos, não deve receber juros durante o período em que a tiver na sua posse); segundo, não a deve manter até à maturidade, e; terceiro, deve investir através do intermediário que cobrar menos (como sempre). O mercado obrigacionista é diferente do accionista, por isso convém que se ambiente antes de avançar.
Há duas hipóteses para uma obrigação não pagar juros: é um título de cupão zero ou foram-lhe retirados os direitos sobre os juros. As obrigação de cupão zero são emitidas abaixo do seu valor nominal. Assim, quando a maturidade chegar, o obrigacionista recebe mais dinheiro que investiu. Por exemplo, no último leilão de Bilhetes de Tesouro, os títulos, que têm uma maturidade de um ano, foram vendidos a um preço médio de 95,62 cêntimos. Como têm um valor nominal de 1 euro, os investidores têm a garantia de ganhar 4,38 cêntimos por título. As obrigações “despidas” já tiveram juros, mas destacaram-lhes esses direitos e agora são negociadas como obrigações de cupão zero.
Como consegue não pagar impostos? Se vender a obrigação na bolsa alguns dias ou semanas antes da maturidade evita o fisco. Por isso, é conveniente apenas comprar emissões obrigacionistas com liquidez (isto é, que registem vários negócios por dia) e alienar os títulos com antecipação. Note que a rendibilidade até à maturidade só é garantida se comprar e mantiver as obrigações até ao vencimento. Porém, se acreditar minimamente na eficiência dos mercados, a venda umas semanas antes deve conseguir uma rendibilidade bastante próxima. À medida que a data final se aproxima, o preço da obrigação converge para o valor nominal. Deve procurar emissões com a maturidade próxima da data em que planeia resgatar, o que, contudo, não significa que não pode alienar os títulos antes da data prevista. Na tabela em baixo encontra algumas obrigações que não pagam juros para diferentes prazos de investimento. Repare que a rendibilidade até à maturidade aumenta quanto mais tempo quiser investir. Perceba também que todos os títulos indicados foram emitidos por entidades soberanas (isto é, países) ou supranacionais, logo é pouco provável que entrem em moratória. Qual é a probabilidade da França não conseguir pagar as suas dívidas em Abril de 2016? David Almas

 

Fonte: Bloomberg. 29 de Julho de 2008. *Taxa anual